Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais é Gustavo Silveira Miranda, pessoa física, responsável pela plataforma PM CONCURSO. Contato: gustavo.silveiramiranda@gmail.com.

Esta política vale para o uso da plataforma pelo site. Ela não cobre sites de terceiros que aparecem em links ou no checkout.

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (guardada com criptografia) e o estado da PM que você pretende prestar. Usados para criar e manter sua conta, deixar você entrar e mostrar conteúdos do seu estado. Base legal: execução do contrato.
• Dados de login: prova de autenticação e, se você entrar pelo Google, o nome, e-mail e foto da sua conta Google. Usados para confirmar quem você é e proteger a conta contra acesso de terceiros. Base legal: execução do contrato e interesse legítimo em segurança.
• Dados de estudo: quais simulados você fez, suas respostas, nota, tempo e histórico de progresso. Usados para liberar o simulado grátis, mostrar seus resultados, manter seu histórico e melhorar o conteúdo. Base legal: execução do contrato e interesse legítimo em melhorar o produto.
• Dados técnicos: endereço de IP, tipo de aparelho e navegador, e registros de acesso. Usados para segurança, prevenção de fraude e diagnóstico de falhas. Base legal: interesse legítimo.
• Mensagens de suporte: o que você escrever para nós e o que respondermos. Usados para atender você e resolver reclamações. Base legal: execução do contrato e obrigação legal quando for reclamação de consumidor.
• Dados de cobrança: valor pago, data, status da assinatura e recibo. A Paddle coleta e trata os dados do cartão ou do Pix; nós recebemos só a confirmação de que a assinatura está ativa.

Não pedimos CPF, endereço, telefone nem dados sensíveis (saúde, religião, biometria, orientação). Não vendemos seus dados.

• Paddle.com, nossa revendedora e Merchant of Record, para vender a assinatura, processar o pagamento, gerenciar renovação e cancelamento, calcular impostos e emitir recibo.
• Provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação e e-mail transacional, que só tratam dados para prestar o serviço a nós.
• Assessores profissionais (advogado, contador), quando necessário para cumprir obrigações legais ou fiscais.
• Autoridades públicas, quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

Esses fornecedores só recebem o necessário para cada função e não podem usar seus dados para outro propósito.

Parte da infraestrutura que hospeda a plataforma pode ficar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as medidas previstas na LGPD para proteger a transferência, como contratos com cláusulas de proteção de dados e exigência de níveis de segurança equivalentes aos brasileiros.

• Dados de cadastro e de estudo: enquanto sua conta existir.
• Registros de segurança: pelo tempo necessário para investigar incidentes e fraudes.
• Comprovantes de pagamento: pelo prazo fiscal e de defesa em processos, que pode chegar a vários anos.

Quando você pede a exclusão da conta, apagamos ou tornamos anônimos os dados que não precisamos manter por obrigação legal, no prazo máximo de 30 dias.

Conforme a LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimizar, bloquear ou excluir dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• levar seus dados para outro serviço (portabilidade);
• excluir dados tratados com o seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar um consentimento e reclamar sobre o tratamento.

Peça pelo e-mail gustavo.silveiramiranda@gmail.com. Podemos pedir um documento simples para confirmar que é você mesmo, para não entregar dados a estranhos. Respondemos em até 30 dias. Se você não ficar satisfeito, pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: senha guardada com criptografia, acesso restrito aos sistemas internos, comunicação criptografada entre o seu aparelho e a plataforma, backups e registros de acesso.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente que crie risco relevante aos seus dados, avisamos você e a ANPD nos prazos da lei.

Usamos cookies e armazenamento local essenciais: manter você logado, lembrar suas preferências e proteger contra fraude. Sem eles, a plataforma não funciona.

Não usamos cookies de marketing nem de rastreamento de propaganda. Se passarmos a usar, pedimos seu consentimento antes e mostramos como desligar.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização de quem responde por eles. Se soubermos que coletamos dados de menor sem essa autorização, excluímos.

Podemos atualizar esta página quando o serviço ou a lei mudarem. A versão em vigor é sempre a que está publicada aqui, com a data de atualização no topo. Se a mudança for importante e você tiver uma conta, avisamos por e-mail.